Caso Júlio César - MP diz que problema tem solução

CASO JÚLIO CÉSAR

MP diz que problema tem solução

Conquista de família substituta resolve o problema, diz promotor. Para ele, CT deve intermediar legalização da situação e oferecer benefícios sociais

ARARANGUÁ – “O Conselho Tutelar tem um poder que nem o Ministério Público nem os juízes têm: a aplicação das medidas para resolver as situações”.

A afirmação é do titular da 3ª Promotoria, o promotor Leonardo Todeschini. Além de responder pela área criminal na Comarca de Araranguá, neste mês, ele responde temporariamente pela 1ª Promotoria, ocupada até recentemente pelo promotor Isaac Newton Sabbá Guimarães, que assume no início de julho no Fórum de Justiça de Balneário Camboriú. Durante dez anos, o caso do menino Júlio César da Silva Santos, 16, foi acompanhado pelo promotor Isaac Sabá. Segundo o Conselho Tutelar do Arroio do Silva, lugar de origem do menino, o promotor não teria oferecido solução para o problema. Agora, o menino está temporariamente na casa da moradora Vidercina do Passo Padilha, a Dona Vida.

Responsabilidade – O Promotor Leonardo Todeschini diz que não houve qualquer omissão do MP no caso de Júlio César, já que “o papel dele é fiscalizar o Conselho Tutelar, que por sua vez, deve aplicar medidas protecionais previstas no Estatuto da Criança e Adolescente”.

Quanto a se Júlio morou no lixão, diz que o MP não pode responder. Para ele, o CT parece não ter percebido que o rapaz ficou no local por três meses: “Houve alguma falha no acompanhamento”, diz. Mesmo assim, acredita que ao longo dos anos, várias soluções foram tentadas: “O procedimento é primeiro, tentar encaixar o menor na própria família, depois, conseguir uma família substituta, e por último, encaminhá-lo para uma instituição de menores, coisa que para adolescentes órfãos, não temos na região”. Conforme mostra a história do menino, ninguém na família (avó materna, tios, tias, e um irmão maior) quer assumir Júlio César.

SOLUÇÃO – Para o promotor, o problema do menino pode estar próximo da solução. Segundo ele, o CT e a assistência social do município precisam apenas intermediar para garantir o bem estar do menor, incluindo-o em programas sociais: “O CT deve suprir o menor em todas suas necessidades, para evitar que ele volte a viver em más condições, e deve ajudar a família substituta a mantê-lo, incluindo-a também em programas sociais que garantam alimentação, saúde e outros benefícios”.

Ele diz também que dona Vida precisa pedir a guarda de Júlio César: “o que motiva a pessoa a colher o adolescente tem fundo humanitário, mas também envolve a responsabilidade”, diz. Para ele, se todos fizerem sua parte, o problema do rapaz que morou no lixão pode finalmente ter um final feliz: “Quero ver é daqui pra frente”.

* Matéria editada no Jornal Correio do Sul em edição de 19 de junho de 2007